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No momento em que o mundo todo reconhece a importância da ciência e da pesquisa no combate a pandemia do Covid19, o governo brasileiro realiza mais um corte nas bolsas de pesquisa do país através da Portaria 34/2020 (http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-34-de-9-de-marco-de-2020-248560278). Nesse vídeo produzido por alunos/as diretamente afetados/as pelo corte, é possível compreender a dimensão humana da medida.
Leia abaixo a carta pública da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) endereçada ao presidente Bolsonaro:
Senhor Presidente, A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), recebeu com consternação e incredulidade a publicação da Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, que dispõe sobre as condições para fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu pela Diretoria de Programas e Bolsas no País da CAPES. As portarias anteriores que versavam sobre o novo modelo de distribuição de bolsas, amplamente publicizadas pela própria CAPES em seus veículos oficiais, eram resultado de trabalho conjunto entre a agência e o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (FOPROP). Ainda que pouco explicitados os critérios utilizados no estabelecimento dos quantitativos de bolsas enviados para as instituições, esperava-se que a CAPES dirimisse as dúvidas surgidas e promovesse ajustes no modelo - era expectativa de toda a comunidade que o Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA) fosse reaberto no início do mês de março. Essa nova Portaria, publicada no dia de hoje (18/03), desconsidera os critérios estabelecidos anteriormente e o esforço dos programas de pós-graduação no planejamento da distribuição do seu fomento, e frustra milhares de pós-graduandos. A nova Portaria nos é apresentada sem comunicação por parte da agência, sem consulta ou discussão com as instituições. A ANDIFES e o seu órgão assessor o Colégio de Próreitores de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação das Instituições Federais de Ensino Superior (COPROPI), entendem que essa forma não condiz com o espírito colaborativo com o qual a agência sempre atuou. Não é apropriado que um sistema de pós-graduação amplo e robusto como o brasileiro tenha seu potencial máximo limitado pelo comportamento inconstante no que tange à suas regulamentações e critérios. Planejamentos são feitos tendo em vista o médio e o longo prazo; é impossível e contraproducente lidar com modificações de rota a todo momento. Dessa forma, solicitamos a revogação da Portaria CAPES nº 34, de 9 de março de 2020, e a abertura de canal de comunicação com as Universidades Federais, e as demais instituições de ensino superior do Brasil, para que se discuta um modelo de distribuição de fomento a cursos de pós-graduação stricto sensu que leve em conta as particularidades e necessidades do Sistema Nacional de Pós-Graduação como um todo. Muito se fala em qualidade da produção acadêmico-científica brasileira, mas ela depende, fundamentalmente, da qualidade da gestão dos órgãos responsáveis pela educação no país. A ANDIFES se coloca à disposição da CAPES para intermediar discussões junto às Universidades Federais e a outros fóruns, no sentido de buscar soluções para os problemas flagrantes que temos no momento presente.
Disponível em http://www.dpg.unb.br/images/ANDIFES_e_bolsas.pdf
