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Nesta segunda-feira (14/03) foi comemorado o ‘Dia Internacional de luta contra as barragens, pelos rios, pela água e pela vida‘. A data é uma oportunidade para que as populações atingidas por barragens realizem atividades e manifestações que dêem visibilidade à sua luta contra esse modelo, em defesa do meio ambiente e por uma nova política energética.
De acordo com o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Luiz Dalla Costa, esse dia internacional, surgido a partir de uma iniciativa brasileira, "representa uma vitória política das populações excluídas das decisões”, já que elas passaram a enfrentar poderosos grupos econômicos.
No Brasil, as atividades deste dia, foram lideradas pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em vários estados. Em Rondônia, no Norte do país, por exemplo, acontece nesta quarta-feira (16) o Encontro dos Atingidos pelas barragens de Santo Antônio, Jirau e Samuel. Além do encontro também haverá o lançamento do relatório que aponta violações de direitos humanos nas regiões onde as barragens foram construídas no Brasil.
No Pará, também na região Norte, pescadores farão uma grande pescaria no rio Xingu, em Altamira, para mostrar o potencial econômico do rio e a importância para a população local e, com isso, denunciar os impactos ambientais que podem ser provocados pela construção da Usina de Belo Monte. Os peixes pescados nessa atividade serão divididos entre as comunidades carentes da região.
Já em Belo Horizonte, Minas Gerais, o Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial debaterá sobre a usina de Belo Monte e a privatização da água na cidade de Erexim, localizada no Rio Grande do Sul. Além disso, um grupo de representantes das populações atingidas por barragens estará em Brasília (DF) para discutir a regulamentação do Decreto Presidencial no 7.342, de 26 de outubro de 2010, que cria novas regras para o cadastramento sócio-econômico dos atingidos por barragens.
Luiz ressaltou que com 20 anos de atuação do MAB, as manifestações e protestos trouxeram algumas conquistas para as populações atingidas. Ele disse que antes as famílias eram expulsas de suas regiões, sem nenhuma alternativa, e hoje, elas já são reassentadas, muitas vezes, em boas condições.
Mas, um dos principais empecilhos, que ainda permanece, como no caso de Belo Monte, no rio Xingu, Pará, é o direito de a população ser consultada e ouvida sobre a construção de uma barragem. "Esse é o principal direito que precisamos conquistar”, disse.
Sobre Belo Monte, ele disse que espera que o governo seja sensível e cancele essa construção, pois "Belo Monte só beneficia as grandes empresas”. Uma das finalidades destes projetos, por exemplo, é o uso da energia elétrica para a exploração de minérios de ferro "que são exportados, sem nenhum ganho econômico para o país”. "Precisamos de um debate sobre política energética. Se não houvesse exploração de minério de ferro, por exemplo, teríamos energia garantida para 10 anos sem precisar construir barragens”, enfatizou.
Atividades internacionais
Organizações sociais de países da América Latina, como o MAB do Brasil, a Rede Nacional de Povos Afetados e Ameaçados por Represas e barragens, da Colômbia, o Movimento Mexicano de Afetados por represas (MAPDER) entre outros, expressaram, em convocatória, que esse dia é propício "para fortalecer as nossas reivindicações, as nossas organizações e a solidariedade internacional".
"Devemos denunciar a exploração sobre nosso povo, em especial sobre as populações que são expulsas de suas terras; denunciar a entrega dos recursos naturais e dos recursos públicos nas mãos de grandes grupos nacionais e multinacionais; denunciar as políticas dos Estados nacionais que ferem os direitos dos povos e promovem a destruição da natureza, enfatizam.
A Rede Nacional de Povos Afetados e Ameaçados pelas Represas e Barragens denuncia que "as represas continuam se impondo sob mecanismos de intimidação e engano. As represas não representam progresso na Colômbia, nem em nenhuma parte do mundo, não são energias limpas, geram quantidades significativas de metano, ou seja, as represas não esfriam o planeta, aquecem-no. Estão inundando milhares de hectares de terras férteis, privatizando as águas e pondo em risco a produção alimentar do país". A Rede colombiana realiza hoje diversas mobilizações em várias partes do país.
Mais informações pelo site: http://www.mabnacional.org.br/
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