Meus caros, o caso das fotos da atriz Carolina Dieckmann ganha o noticiário com uma intenção bem escamoteada pela grande mídia. O debate sobre a criação de mecanismos para punição de crimes cibernéticos, um projeto lei do então Senador Eduardo Azeredo ganhou rapidez na sua tramitação e aprovação. Coincidência? Acho que não. Todo esse processo ganhou espaço pelo fato da atriz ser uma personalidade global, daí ganhou peso para até abrir o principal jornal da TV Brasileira em rede nacional.
Com isso, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/05), após acordo entre as lideranças dos partidos, o projeto de lei 2793/11, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que tipifica crimes cibernéticos. A decisão é resultado de um acordo com o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), autor de outro projeto sobre crimes na internet, o PL 84/99.
Para quem não se lembra, o Deputado Azeredo tentava aprovar , ainda como senador, há mais de 10 anos ,o polêmico PL 84/99, O original proposto por Azeredo punia internautas por conta do compartilhamento de música e atentava contra a privacidade dos usuários. O recauchutado projeto mantém apenas quatro pontos do texto original, e vai tipificar os crimes de clonagem de cartões de credito, racismo na internet, crimes militares e a criação de delegacias especializadas.
“O projeto criminaliza o uso indevido da internet. Ele vai permitir punir atos como os que atingiram Carolina Dieckmann. Isso vai produzir uma transformação importante no uso da internet no Brasil", comemorou o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). Ele comandou uma votação relâmpago, que durou menos de cinco minutos, surpreendendo os autores e relatores do projeto, que ainda discutiam algumas pequenas alterações no texto. O projeto segue agora para votação no Senado.
"O crime de phishing, que teria acontecido com a atriz, será punido no nosso projeto", afirmou o deputado Paulo Teixeira. O chamado phishing é o envio de mensagens de spam contendo links para sites falsos que, ao serem acessados, baixam programas no computador alheio, permitindo devassar dados.