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terça-feira, 9 de outubro de 2012
Há uma tendência às coisas mais simples que impera na sociedade. Acontece que queremos o mais rápido para não perdermos tempo, mas a questão é que nenhum descontrole social foi de um dia para o outro, nada foi brusco – nada foi natural, já dado, mas construído.
Encontro sérios problemas para começar um debate sobre as penas porque esquecem do apenado e quando falam deste não falam das causas que o originou. Estou mais do que convencido: não existem marginais, mas marginalizados. Queremos punir, mas não estamos educando aqueles que são potenciais seres destinados à punição. Quem são esses seres? São seres humanos. São pessoas que deveriam gozar do que é garantido no Art. 1º da Constituição Brasileira que defende, como fundamento da República, a dignidade da pessoa humana (Inciso III). Ora, o ser humano que, em sua grande maioria, comete crime é justamente o ser humano que consumido pelos interesses do capital foi privado de usufruir da prerrogativa da dignidade humana. Não permitir que um indivíduo goze desse Inciso III deveria ser crime hediondo. Jose Afonso da Silva entende que
A dignidade da pessoa humana não é uma criação constitucional, pois ela é um desses conceitos a priori, um dado preexistente a toda experiência especulativa, tal como a própria pessoa humana.[1]
A dignidade humana é um direito natural e inalienável e considera-se um ataque a ela quando as pessoas são expostas a coisas como
As condições de vida infra-humanas, as prisões arbitrárias, as deportações, a escravidão, a prostituição, o comércio de mulheres e jovens; e também as condições degradantes de trabalho, em que os operários são tratados como meros instrumentos de lucro e não como pessoas livres e responsáveis. Todas estas coisas e outras semelhantes são infamantes.[2]
Quem de nós não já percebeu que são esses, privados das coisas retro mencionadas, que mais cometem crimes e, principalmente, são expostos à fúria e descaso da sociedade e empurrados para cadeias que são verdadeiros hospícios e/ou escolas do crime? Privamos as pessoas de coisas essenciais da vida e ainda queremos puni-las, abandonando-os nos mais fétidos e miseráveis presídios que dispomos!
“As prisões viraram porões superlotados, fétidos, promíscuos, geradores de feras humanas que, depois de adestradas para a prática de crueldade, são devolvidos à sociedade, pretensamente ressocializados.”[3]
E nos sentimos mais seguros com a construção de cadeias e menos dispostos a construir escolas. Queremos vigiar e punir ao invés de educar e amar. Os bandidos vão morrendo, vão nascendo e vão matando..., porque a sociedade não cuida daqueles que daqui a alguns anos serão jovens e adultos. Temos diante dos nossos olhos uma sociedade que clama por segurança, mas que promove a desigualdade. Bem disse a bíblia
Pois que, quando disserem: Há paz e segurança!, então lhes sobrevirá repentina destruição (1 Tes 5:3)
Temos um sistema político e econômico que priva o ser humano dos direitos sociais expostos no Art 6º da CF/88
São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
E após não garantirmos que pessoas gozem desses direitos, ainda queremos maltratar ao máximo quando eles fogem das regras da sociedade. Já parou pra perguntar: afinal de contas, quem descumpriu as regras sociais primeiro?
O que eu defendo é que a gente invista mais em educação do que em cadeias. Que a gente promova mais igualdade e menos exclusões. Eu sou a favor de que a gente cuide ao invés de punir. Eu entendo que cadeia é lugar para reabilitar e não para desestruturar o cidadão.
Estamos sustentando uma sociedade que descuida da criança e pune o adulto. Povo leviano e desobediente! A bíblia já aconselhou:
Educa a criança no caminho em que deve andar; e quando envelhecer não se desviará dele. (Provérbios 22:6)
Se o presente é de tanta criminalidade, eu recomendo a criação de centros de recuperação e não de cadeias que são escolas do crime e lugar de desgosto. Como ensina Edilson Santana,
De maneira racional, compreende-se que toda e qualquer prisão constitui um mal socialmente necessário. Concebe-se ainda, de modo mais razoável, que nenhuma política penitenciária alcançará sucesso caso não seja orientada para a possibilidade de regeneração do encarcerado.[4]
No entanto, o melhor a se fazer, e logo, é criar escolas limpas e aconchegantes e nos preparar para um futuro brilhante.
WAGNER FRANCESCO
Teólogo e estudante de Direito. Pensador e militante marxista
http://www.wagnerfrancesco.com
