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O juiz de Direito da Comarca de Conceição do Coité que tem acompanhado as estatísticas ano a ano, fez um balanço das ocorrências registradas no município somente no primeiro semestre de 2016, já contabiliza 13 mortes violentas. Em 2015, no mesmo período, foram 11 mortes violentas.
De acordo com o magistrado, os 13 casos ocorridos em 2016, apenas um tem autoria definida: que teve como vítima Gilvane Silva dos Santos, morta a facadas por seu companheiro, José Souza do Carmo, fato ocorrido em 26 de junho, no conjunto Mário da Caixa. “Este acusado está preso aguardando a instrução do processo, após ter feito ligação telefônica para a mãe da vítima e confessado o crime. Os demais casos permanecem em investigação, mas sem definição de autoria. Sendo assim, o poder judiciário não pode dar início ao processo para julgar o acusado.
O mês de abril foi atípico com o registro de quatro homicídios, número bem superior ao mesmo mês de 2015.
“Não são dados confortáveis e podem ser reduzidos, mas é necessário se estudar com mais profundidade as causas dessas mortes, os locais em que estão acontecendo, a forma como ocorreram e, principalmente, aprimorar o sistema de investigação para que os acusados possam ser identificados e julgados pela justiça. Por exemplo, foram 11 mortes causadas por tiros de armas de fogo. Daí, insisto que é necessário um trabalho de desarmamento da população para evitar essas mortes”, ressalta.
Segundo Doutor Gerivaldo, o dado triste dessa estatística foi a ocorrência de dois crimes de homicídio resultantes de violência doméstica. No primeiro caso, que vitimou Valmira Silva dos Santos, em 04 de fevereiro, no bairro Alto da Colina, suspeita-se de seu companheiro que se encontra foragido. No segundo caso, que vitimou Gilvane Silva dos Santos, o acusado encontra-se preso preventivamente.
De acordo com Gerivaldo Neiva, em Conceição do Coité, a justiça tem registro de um caso de homicídio resultante de violência doméstica no ano de 2008, uma tentativa em 2011, um em 2014, um em 2015, dois homicídios em 2016 e mais um caso denunciado como tentativa. Desses casos, apenas um (que vitimou Valmira Silva dos Santos) não teve desfecho com a condenação do autor e nos últimos dois casos os autores estão presos preventivamente. Além desses casos, a justiça tem registro de dezenas de ocorrências de violência contra as mulheres que não resultam em morte em lesão corporal, em que são aplicadas as medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Isto sem contar, e sabe-se que são muitos, os casos que não chegam à justiça.
“Este incremento de crimes contra as mulheres não é um privilégio de Coité. Infelizmente, os registros indicam que em todo o país as mulheres estão sendo vítimas de crimes resultantes de violência doméstica ou de natureza sexual. Esta é uma questão complexa que envolve os conflitos familiares e também o que se chama de “cultura do estupro”, sendo necessária uma abordagem também mais ampla no combate a esses crimes. Além da identificação dos autores dos crimes, existe uma questão cultural de violência contra a mulher que precisa ser debatida pela comunidade, seja em salas de aula, espaços públicos, igrejas, família etc.
O sistema de justiça criminal teve atuação satisfatória em todos os casos, mas a violência aumentou apesar das condenações. Isto representa que não basta a condenação sem a abordagem do aspecto educativo e cultural em relação à violência contra as mulheres. Em conclusão, o combate à violência contra as mulheres é uma tarefa urgente do sistema de justiça criminal, mas também demanda uma atuação da sociedade para promover o debate sobre esta cultura machista em que os homens se sentem donos e superiores e que podem agredir e até matar suas companheiras. A justiça de Conceição do Coité está atenta e à disposição da comunidade para participar desse debate e dessa luta”, Finalizou.
