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Pela primeira vez em toda minha vida entrei em uma delegacia e diante de um delegado da Polícia Federal fui intimado a prestar depoimento sobre o inquérito instalado da nossa tão querida Rádio Comunitária Coité Livre FM. A audiência ocorreu na última quarta-feira(29/08). Relato a seguir a experiência que ninguém gostaria de ter.
A princípio, não conseguir um advogado, todas as promessas que me foram feitas foram em vão, fiquei sozinho, ou melhor, com a companhia de Deus. Foi um extenso interrogatório. Falei tudo que sei da rádio. O delegado muito educado, por sinal, após ter me ouvido, ficou convicto que a rádio tem um cunho puramente comunitário pelas informações prestadas. Inclusive, quando falei que entramos com o pedido em 1998 junto ao ministério das comunicações e contamos com apoio formal do Capitão da PM, Joilson Lessa e o Juiz de Direito da comarca de Coité DR. Gerivaldo ele ficou surpreso do porquer ainda não temos a licença. Me disse que existe o procedimento de uma liminar e que era pra eu procurar um advogado pra dar entrada no pedido de liminar na vara Federal e provavelmente o juiz federal concedesse a liminar. Juntamente com a AMARC- Associação Mundial das Rádios Comunitárias, a qual somo filiados, estamos costurando o processo de pedido da liminar. O delegado também me informou que o inquérito segue agora para a promotoria federal e que pode acontecer da justiça federal em Feira me intime novamente, caso o processo seja acatado pela justiça.
Aproveito ainda pra dizer que companheiros da Abraço-Sisal nos deram força. Como por exemplo, uma carta aberta de uma das integrantes da diretoria da ABRAÇO-SISAL, conforme segue a baixo.
TEXTO DE:
Arlene Cristina Freire Araújo / ABRAÇO-SISAL
Hoje o nosso companheiro, militante do movimento de Rádio Comunitária do Território do Sisal, Piter Júnior Almeida Silva, vai depor na Polícia Federal em Feira de Santana, por operar uma rádio que presta serviços comunitários no município de Conceiçao do Coité.
Piter está sendo criminalizado por PRESTAR RELEVANTES SE
RVIÇOS A COMUNIDADE, POR, ATRAVÉS DO RÁDIO, PROMOVER A EDUCAÇÃO, LEVAR INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA A POPULAÇÃO COITEENSE DE FORMA VOLUNTÁRIA E GRATUITA.
Infelizmente ele estará sozinho, sem advogado para acompanhá-lo. O motivo? As rádios comunitárias sérias deste país vivem um estado de mendicância, e nesse momento não temos dinheiro, nem apoio que nos garanta um profissional da área para acompanhar e orientar Piter.
Trabalhamos por acreditar que através do rádio podemos contribuir com a promoção de uma sociedade melhor, bem informada, consciente dos seus direitos.
Sei da importância que temos para a formação cidadã, principalmente num país que não educa seu povo para a emancipação. Nossas rádios denunciam diariamente as fraudes, a péssima qualidade na prestação de serviços públicos, os abusos cometidos por autorudades e de quebra estimulam nosso povo a pensar.
Será esse motivo de tanta perseguição?
Precisamos garantir o direito de todos e todas de acesso á informação. Direito de informar e ser informado, direito de formar e ser formado.
Precisamos rever esse quadro, mudar a legislação de rádio comunitária, que só nos prejudica. Mas enquanto a mudança não chega, peço a todos que nos apoiem, ainda que seja compartilhando esta informação.
