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Ouça Domingos Dutra, Deputado Federal
Nascido no Quilombo do Saco das Almas e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Domingos Dutra e um grupo de outros sete deputados impetrou Mandato de Segurança no STF pedindo a anulação da sessão que elegeu o Deputado Marcos Feliciano para a presidência desta Comissão.
O Deputado Marcos Feliciano é mal visto pela sociedade por ter feito em redes sociais declarações racistas e homofóbicas, e há uma petição pedindo sua saída com mais de 100 mil assinaturas. As próprias igrejas cristãs, dentre elas a Presbiteriana, a Católica, e a Ortodoxa, lançaram uma Moção de Repúdio à eleição do Deputado, ele que tem sua própria igreja e é acusado de agir de maneira antiética com seus fiéis. Além disso, paga, com salário da Câmara, funcionários da igreja, que não prestariam nenhum tipo de trabalho ligado às atividades legislativas do deputado, nem viriam a esta casa em Brasília, o que os torna “funcionários fantasma”.
Domingos Dutra fala sobre o trabalho que vinha sendo realizado pela Comissão, e narra a reunião a portas fechadas que elegeu o Marcos Feliciano para a presidência da CDH e Minorias da Câmara dos Deputados.
O Mandato de Segurança impetrado no Supremo pede afastamento do deputado liminarmente através da suspensão dos efeitos da eleição do deputado Marco Feliciano para a presidência da CDHM e, no mérito, a declaração de sua nulidade, já que a sessão que o elegeu foi secreta, o que fere o regimento interno da Câmara.
Domingos Dutra explica como acontecem as eleições de presidentes das comissões da Câmara dos Deputados. Na verdade, a escolha é político-partidária, mas segundo ele, este ano houve uma articulação entre a bancada ruralista e a bancada evangélica. O objetivo seria abrir caminho para projetos da bancada do agronegócio que visam anular direitos de indígenas e quilombolas e que são sempre rejeitados na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Ele afirma que, por outro lado, a bancada evangélica já vinha se sentindo incomodada com a agenda da Comissão que trata de temas como o direito dos homossexuais, e assim se deu a aliança entre as bancadas e o interesse em ocupar a CDH e Minorias. De maneira clara ele explica ainda outros interesses e articulações para o controle dessa comissão.
Ele narra como foi a primeira reunião presidida pelo pastor Marcos Feliciano. Uma reunião tumultuada onde ele impediu a fala das pessoas, negando todas as questões de ordem e aprovou atas e requerimentos sem que houvesse quorum para fazê-lo. Houve muita confusão. Marcos Feliciano cassou a palavra da deputada Erica Kokay, imprediu a fala de Nilmário Miranda, e Jair Bolsonaro, que é suplente e estava presente como titular naquela reunião, sentou-se ao lado do pastor e lá começou uma série de provocações. A reunião tornou-se então, um tumulto generalizado.
Domingos Dutra ressalta que essa não é um questão religiosa, e afirma que outros deputados evangélicos poderiam conduzir a comissão com equilíbrio. Ele conta que a deputada Antonia Lucia, do Acre, teve seu nome apresentado mas foi constrangida a recusar pelo seu próprio partido, que queria entregar a presidência a Feliciano.
O deputado encerra a entrevista com uma informação em primeira mão dada ao Amazônia Brasileira: ele vai propor aos deputados que defendem os direitos humanos que entrem em vigília no plenário da Câmara na próxima terça-feira e que só saiam de lá quando o Colégio de Líderes e o Presidente da Câmara encontrem uma solução para o impasse.
Ouça a íntegra da entrevista em "áudios".
