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Na semana do índio, o Deputado Padre Tom, presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas falou ao Amazônia Brasileira sobre o momento pelo qual os povos indígenas do país vem passando, quando diversas medidas contrárias a seus direitos adquiridos na Constituição de 1988, tem sido apresentadas, tanto pelo Legislativo, quanto pelo próprio Executivo, a quem cabe, constitucionalmente, defender e assegurar os interesses desses povos.
Padre Tom diz que foi surpreendido pelo apoio dado por seu partido, o PT, a uma comissão que visa justamente apressar a votação de medidas que ferem os direitos dos índios, através de Propostas de Emendas à Constituição, enquanto o Estatuto dos Povos Indígenas aguarda votação há quase duas décadas.
Ele explica em detalhes o que é a PEC 215, que mexe com uma cláusula pétrea da Constituição e passa para o Congresso o direito não só de povos indígenas, mas de outras populações tradicionais, como ribeirinhos e quilombolas, dando ao Legislativo inclusive, poder para rever demarcações já feitas pelo Executivo, até mesmo de Parques e outras áreas de proteção ambiental. Além disso, o deputado mostra-se preocupado com a portaria 303 da Advocacia Geral da União, que dá ao governo da vez, o "direito" de autorizar empreendimentos que afetem diretamente o modo tradicional de vida das comunidades, sem nenhum tipo de consulta prévia, além de permitir a utilização de forças militares dentro de terras demarcadas, de acordo com o interesse do governo do momento.
Padre Tom afirma que esse tem sido um ano difícil para os povos indígenas, pois além das medidas aqui citadas o governo lançou o Decreto 7957 da Presidência da República, que coloca as Forças Armadas dentro das Terras Indígenas, principalmente, segundo ele, aquelas onde o governo tem projetos de grande impacto, como hidrelétricas por exemplo.
Com relação à Funai o parlamentar mostra-se preocupado com a falta de ação da autarquia, cujo papel constitucional é defender os direitos dos índios, mas que ultimamente alega não saber o que acontece no governo do qual é parte e em suas palavras "não tem feito eco às pautas positivas relativas aos povos indígenas".
A situação da saúde dos povos indígenas também preocupa o deputado, pois a Secretaria de Saúde Indígena, naõ tem conseguido prestar a assistência necessária aos índios, sendo essa uma das maiores queixas de todos os povos.
Para Padre Tom, "a conjuntura nacional demonstra que teremos dias difíceis para essa comunidade de brasileiros, que são os povos indígenas do Brasil, que sofre pressão de todos os lados".
Ouça: http://www.radiotube.org.br/audio-2990PItczdpso
