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A partir de agora, os 1.013.397 pescadores de todo país cadastrados no sistema do Ministério da Pesca e Aquicultura não vão mais precisar renovar seu Registro Geral de Pesca (RGP), que passará a ser permanente. Anteriormente, os trabalhadores da pesca precisavam renovar o registro a cada dois anos para continuar exercendo sua atividade pesqueira.
Com a nova medida, o pescador precisará apenas preencher um relatório de produção, comprovando que ainda está exercendo a atividade. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (29) pelo Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, durante comemoração do Dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores.
O ministro explicou que a nova carteirinha vai funcionar como um documento de identidade para os pescadores, sem ter que ser renovada a cada dois anos. "Ela [o Registro Geral de Pesca] vai ser como um CPF [Cadastro de Pessoas Físicas] ou identidade de um cidadão comum que não precisa ficar renovando. A nova carteira será permanente e eu tenho certeza que isso era uma justa e legítima aspiração dos pescadores do Brasil", disse.
O diretor da Colônia de Pesca Z-8, de Niterói e São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, Ademir José dos Santos, acredita que o novo sistema possa evitar o deslocamento de pescadores de outros estados para o Rio de Janeiro somente para renovação do registro. "É uma dificuldade muito grande ele [o pescador] sair de todo o Brasil, perder dia de trabalho para vim na Sedrap [Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca] e, às vezes, não conseguir solucionar o problema. Tem que vir duas, três, quatro vezes por causa das grandes exigências", disse.
Santos espera que, por meio dessa nova carteira, a licença para exercer a função de pescador seja retirada com mais rapidez, já que muitos não têm o documento em virtude das despesas com viagens e burocracias. "Hoje um quarto dos pescadores não tem o documento. Quando é pego no mar e não tem a carreirinha de pescador, a mercadoria é apreendida e são multas altíssimas. Eles só sabem pescar, com documento ou sem documento. Só que sem documento ele é considerado um marginal da pesca", disse.
