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O desmatamento realizado dentro das Terras Indígenas (TIs) da Amazônia, este ano, já é quase o triplo do registrado em todo o ano passado. Desde janeiro até agora, foram desflorestados 188 quilômetros quadrados nessas áreas – o que corresponde a quase 20 mil campos de futebol. Em 2015, esse número foi de 67 quilômetros quadrados.
O dado foi obtido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) a partir da análise das mesmas imagens de satélites usadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para produzir a taxa anual oficial de desmatamento para toda a Amazônia. Portanto, a informação tende a ser confirmada, com pequena margem de erro.
Há 385 TIs na Amazônia, que somam um milhão 128 mil 699 quilômetros quadrados, segundo o Programa Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA).
O salto do desmatamento nas TIs é indício de uma possível nova alta na taxa para toda a Amazônia. A estimativa preliminar, para o período entre agosto de 2015 e julho de 2016, só será divulgada no final do ano. O órgão indigenista resolveu antecipar o levantamento para as TIs a fim de orientar suas operações de fiscalização.
As TIs estão entre as áreas menos desmatadas na região, com uma taxa acumulada de cerca de dois por cento do total de sua extensão. De acordo com a Funai, o desflorestamento nessas áreas é ainda menor que nas Unidades de Conservação (UCs), como Parques Nacionais. Para os pesquisadores e representantes da sociedade civil que estiveram no evento, a barreira ao avanço da fronteira agrícola representada por TIs e UCs pode estar começando a ruir.
Especialistas e ambientalistas avaliam que a nova alta no ritmo de destruição da floresta resulta da fragilização do Código Florestal, da redução de Unidades de Conservação (UCs) e dos investimentos em grandes obras na Amazônia promovidos pelo governo nos últimos cinco anos. Se uma nova tendência de crescimento desse ritmo estiver em curso, estarão em risco nossas metas de redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa definidas na legislação e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil.
A coordenadora de Política e Direito do ISA, Adriana Ramos, avaliou que a descontinuidade das ações do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento é uma das responsáveis pelo novo salto no desflorestamento. Ela cobra do governo a retomada das demarcações e uma ação firme no Congresso contra os vários projetos que pretendem fragilizar os direitos indígenas. (pulsar/isa)
