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O Ministério das Comunicações vai autorizar novas rádios comunitárias em 86 municípios das regiões Norte e Nordeste. Na última terça-feira (3), o órgão publicou o edital de seleção no Diário Oficial da União.
O processo de concessão das outorgas vai ser simplificado e adotará as medidas recentes de desburocratização estabelecidas pelo Ministério das Comunicações. Pelas novas regras, cada entidade interessada em concorrer a uma autorização de rádio comunitária vai ter de apresentar sete documentos - antes, eram 33. Também não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora.
A seleção pública prevê novas emissoras comunitárias em municípios de Pernambuco (38), Piauí (33), Rio Grande do Norte (8), Amapá (1), Rondônia (5) e Roraima (1). As entidades terão o prazo de 60 dias para se inscrever na seleção pública, que começa a contar a partir de desta quarta-feira (4).
Todas as dúvidas sobre o processo de outorga, proibições e o serviço de radiodifusão comunitária poderão ser esclarecidas pelo e-mail: [email protected]. Também está disponível no site do Ministério das Comunicações uma cartilha eletrônica que esclarece pontos importantes do processo de outorga. (pulsar)
*Informações do Ministério das Comunicações
