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O relatório “Ataques letais, mas evitáveis: assassinatos e desaparecimentos forçados daqueles que defendem os direitos humanos”, divulgado pela Anistia Internacional, aponta que entre janeiro e agosto de 2017, 58 defensores dos direitos humanos foram mortos no Brasil. Em todo o ano de 2016, foram 66 ativistas mortos no país.
De acordo com Renata Neder, coordenadora de pesquisa e políticas da organização, “Na região das Américas, o Brasil é o país com o maior número de defensores dos direitos humanos assassinados todos os anos. E os números vêm aumentando a cada ano”. Segundo o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, responsável pelo levantamento repassado à Anistia, a maioria dos 58 mortos era composta por pessoas envolvidas com questões ligadas ao meio ambiente e à disputa de terra, como indígenas e trabalhadores rurais sem-terra.
O relatório ainda afirma que os números dos últimos anos revelam “um padrão contínuo de homicídios” no Brasil. Como exemplo de conflito agrário, o documento cita a chacina de Pau D ‘Arco, no Pará, na qual uma operação policial na fazenda Santa Lúcia terminou com dez trabalhadores rurais assassinados, em maio deste ano.
O documento também cita os ataques à comunidade LGBTQ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Queer) e afirma que “o Brasil tem um dos maiores números de homicídios registrados de transgêneros no mundo, o que aumenta os riscos para ativistas transgêneros que reivindicam direitos humanos”.
Segundo Guadalupe Marengo, coordenadora do Programa Global de Defensores de Direitos Humanos da Anistia Internacional, as mortes e os desaparecimentos relatados no documento foram, muitas vezes, precedidos de agressões “para as quais as autoridades fecharam os olhos ou até mesmo encorajaram”.
Ainda no que diz respeito ao Brasil, o relatório afirma que a situação “parece ter piorado desde que o Programa Nacional para a Proteção dos Defensores de Direitos Humanos foi enfraquecido, em 2016”.
Em maio, durante reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra (Suíça), o governo brasileiro foi cobrado a adotar medidas mais eficazes no combate às violações de direitos humanos no país.
No mundo, segundo levantamento da ONG Front Line Defenders repassado à Anistia, ao menos 281 defensores de direitos humanos foram mortos em 2016 em cerca de 40 países, número maior que os registrados em 2015 (156 mortes) e em 2014 (136 mortes). (pulsar/revista fórum)
