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O Tribunal de Justiça do estado do Pará determinou, na última quinta-feira (23), a reintegração de posse do acampamento Helenira Rezende, onde vivem 700 famílias em Marabá, município localizado no Sul do estado. A ação de despejo do acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será realizada na próxima segunda-feira (27).
A decisão da Vara Agrária de Marabá foi tomada em uma audiência pública, que ocorreu no Fórum da Comarca de Marabá. Integrantes de acampamentos da região marcharam por seis quilômetros pela Rodovia Transamazônica até o fórum para acompanhar a decisão. As famílias ainda não sabem onde serão realocadas.
O acampamento Helenira Rezende está instalado nas fazendas Cedro e Fortaleza, no município de Marabá, desde 2009. Os imóveis, junto à fazenda Maria Bonita – onde está outra ocupação do MST –, formalmente pertencem ao grupo agropecuário Santa Bárbara Xinguara S/A.
De acordo com José Batista, advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que representou as famílias, o grupo agropecuário apresentou interesse em vender as terras para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O processo esteve em negociação por sete anos, mas o diálogo não foi concluído.
Ele explica que “O Incra fez uma proposta de comprar estes imóveis do Grupo Santa Bárbara para assentar as famílias do MST. O Grupo Santa Bárbara concordou com o processo de compra e venda dessas áreas e com a suspensão dos direitos liminares para o Incra concluir o processo. Só que se passaram todos esses anos, e o Incra não concluiu o processo de nenhuma das áreas. Agora, o Grupo Santa Bárbara decidiu exigir o cumprimento das liminares”.
Além do acampamento Helenira Rezende, outros dois territórios com famílias do MST no Sul e no Sudeste do Pará estão sob ameaça de despejo até o fim de 2017.
A audiência que vai decidir o futuro do acampamento Dalcídio Jurandir, na Fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, está agendada para o dia 1º de dezembro. Já o despejo do acampamento Hugo Chávez, em Marabá, está definido para o dia 13 de dezembro.
Os três acampamentos estão na lista de 20 áreas ameaçadas de despejo nessas regiões paraenses. Segundo estimativas, um total de duas mil famílias moram nos terrenos que são alvo de determinação judicial para reintegração de posse.
O acampamento Helenira Rezende é marcado pela produção agrícola e ecológica. As famílias produzem cerca de mil e 500 litros de leite por dia, além de possuir uma plantação de dez mil pés de bananas e mais de 40 hectares de mandioca. As produções garantem a alimentação das famílias e também são comercializadas. (pulsar/brasil de fato)
