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Estimulada pela onda internacional que tem optado por legalizar, ou ao menos descriminalizar o uso da maconha, a Câmara dos Deputados encomendou um estudo que concluiu que, se medida similar fosse adotada também no Brasil, poderia contribuir para aumento da arrecadação de impostos em até seis bilhões de reais por ano. A prática já é adotada em países como Uruguai, Canadá, Holanda, Portugal e Espanha e diversos estados norte-americanos.
O estudo “Impacto Econômico da Legalização da Cannabis no Brasil“, elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara, aponta também que a medida poderia gerar uma economia anual de um bilhão de reais com a redução de custos no sistema prisional e gastos com a polícia, já que as atividades de compra e venda não seriam mais enquadradas como tráfico.
Com dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que apontam para prevalência de uso mensal da maconha por 1,8 por cento da população adulta, o estudo da Câmara estimou o público consumidor, no Brasil, em dois milhões e 700 mil pessoas.
Para estimar a arrecadação, o documento se baseou na realidade uruguaia, que adota o preço de um dólar e 20 centavos por grama da substância, com limite de 40 gramas ao mês para cada consumidor, e foram considerados cinco tributos federais e um estadual, cuja alíquota usada no levantamento foi a de São Paulo. A taxa de câmbio considerada é de três reais e 60 centavos 0 por dólar, chegando ao valor estimado de quatro reais e 20 centavos para o grama da maconha a ser comercializada por aqui, o que resultaria em arrecadação de cinco bilhões de reais anuais, sem a previsão do aumento do número de usuários.
Considerando a experiência do estado norte-americano do Colorado, que registrou aumento de 17 por cento do número de usuários após a legalização, o mercado brasileiro poderia chegar a até três milhões e 200 mil pessoas, com a arrecadação de impostos subindo para quase seis bilhões de reais.
Apesar de identificar as “vantagens econômicas” da legalização, o estudo diz que os benefícios poderão ser contrabalançados, na hipótese de aumento do mercado consumidor, podendo haver “incremento” dos gastos com saúde. O estudo encomendado pela Câmara serve para fundamentar eventuais iniciativas legislativas, bem como para a aplicação de políticas públicas voltadas para a questão. (pulsar/rba)
