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Em 2017, o Brasil teve o maior registro histórico de homicídios, foram mais de 61 mil óbitos por motivos violentos. O salto corresponde a 40 por cento em apenas dez anos. Apesar disso, 80 por cento dos crimes de homicídio nos estados não são solucionados pelo poder público.
Segundo o levantamento Onde Mora a Impunidade?, publicado pelo Instituto Sou da Paz no último dia 28 de novembro, apenas seis estados foram capazes de fornecer dados à pesquisa sobre a taxa de crimes de homicídio solucionados. É o caso do Pará, Espírito Santo, Rondônia, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul. Nos demais casos, os governos estaduais não souberam informar quantos casos foram investigados ou solucionados.
A maior taxa de impunidade para crimes violentos dentre esses estados acontece no Pará, onde há 41 mortes por 100 mil habitantes: apenas quatro por cento dos crimes são denunciados. De acordo com Stephanie Morin, coordenadora do estudo, o baixo número é uma verdadeira “carta branca para matar”. Ela afirma que “Se quatro por cento representam as denúncias, o número de condenações é muito menor”.
Segundo a pesquisa, São Paulo é o estado com a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes do Brasil em 2015, mas teve o segundo melhor desempenho no esclarecimento de homicídios entre os estados analisados. O Rio de Janeiro esclareceu somente 12 por cento das ocorrências de homicídio doloso em 2015, de um total de 25,4 mortes por 100 mil habitantes. O Espírito Santo teve 20 por cento dos crimes esclarecidos, Rondônia teve 24 por cento, e Mato Grosso do Sul ficou com a maior taxa, apresentando 55,2 por cento dos homicídios elucidados.
Um dos motivos para a baixa eficácia na resolução dos casos pode ser a pouca ênfase dada pela Segurança Pública nas investigações, com o maior foco no policiamento ostensivo. O país possui um policial militar para cada 471 habitantes e um policial civil para cada mil 674 habitantes.
Para Morin, a criação de um indicador nacional de investigação de assassinatos é de extrema importância, pois hoje é impossível comparar o desempenho das polícias tanto a nível de estado quanto ao longo do tempo. Além disso, tais informações poderiam possibilitar melhorias dos órgãos investigadores. A melhoria nas políticas públicas é também um primeiro passo na função do indicador.
Segundo o estudo, Alagoas, Amazonas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Ceará, Sergipe, Distrito Federal, Paraíba e Goiás relataram diversas dificuldades técnicas impeditivas ao envio de dados sobre denúncias criminais de homicídios dolosos consumados, sobretudo a ausência de sistemas de armazenamento de dados integrados com as polícias e o poder judiciário. (pulsar/carta capital)
