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A Fundação Cultural Palmares reconheceu 24 comunidades da região Nordeste como áreas remanescentes de quilombos. São 22 na Bahia, nas cidades de Água Fria, Caém, Central e Mulungu do Morro; uma no Maranhão, em Turiaçu; e uma em Alagoas, no município de Alagoinhas. A relação com todas as comunidades beneficiadas foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última quarta-feira (20).
Para Juliaria da Cruz Rocha, moradora da comunidade de Lagoa do Martinho, na Bahia, ser reconhecido como quilombola pelo governo é muito importante, pois facilita a obtenção de benefícios para a comunidade.
Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem solicitar aoInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a titularidade das terras em que estão localizadas.
De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares, o reconhecimento tem uma importância muito grande, pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em oferecer políticas voltadas à educação, moradia, saúde e acessibilidade.
As 24 comunidades beneficiadas reúnem cerca de 600 famílias, sendo 500 na Bahia e a maior parte formada por agricultores familiares. Em todo o Brasil, há hoje mais de duas mil e 500 comunidades quilombolas, com 130 mil famílias. Outros 50 pedidos de reconhecimento estão sendo avaliados pela Fundação Cultural Palmares. (pulsar/combate racismo ambiental)
