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O Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu que cesáreas a pedido da paciente só poderão ser feitas a partir da trigésima nona semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer a intervenção cirúrgica era de 37 semanas. A determinação vale para hospitais públicos e privados. A nova resolução também determina que passa a ser obrigatória a elaboração de um termo de consentimento, livre e esclarecido pelo médico, quando a gestante optar pela cesárea.
O Conselho também estabelece a possibilidade do médico se recusar a atender o pedido da gestante, caso avalie que a escolha do tipo de parto não é a mais segura diante das condições do bebê.
Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz, divulgada em 2014, mostra que 50 por cento dos partos no Brasil são cesáreas. Na rede particular, o índice chegaria a 88 por cento. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o país é recordista de cesáreas. De acordo com a entidade, a prática deveria corresponder a no máximo 15 por cento.
Segundo a doutora em ciências pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), Deborah Delage, ativista do coletivo Parto do Princípio, as informações recebidas pelas mulheres sobre os tipos de parto são distorcidas, com uma superestimação dos riscos do parto normal e uma subestimação dos riscos da cesariana.
De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), na idade gestacional entre 37 e 39 semanas o bebê atravessa fase crítica de desenvolvimento do cérebro, dos pulmões e do fígado. A especialista aponta que riscos de complicações para o bebê podem ser reduzidos se a norma for respeitada.
Deborah explica que a recomendação é positiva para controlar e reduzir as cesarianas, porém, vê com preocupação o modo como foi publicado, como se a culpa por optar pela cesárea fosse apenas da mulher, e pede por mudanças profundas nas práticas relacionadas à atenção ao parto. Para ela, hoje muitas mulheres têm medo, por causa do parto violento que ou elas próprias viveram ou outras pessoas do entorno delas passaram. (pulsar/rba)
