Em todos os países da América Latina, a tortura e outras formas de maus tratos seguem sendo uma realidade cotidiana nas prisões, delegacias, hospitais psiquiátricos e outros lugares de privação de liberdade. Para discutir esta preocupante situação, a Associação para a Prevenção da Tortura (APT) reúne representantes estatais e de organismos nacionais de prevenção da tortura de toda a região na sede do Parlamento Latino-Americano, na Cidade do Panamá, entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro.
Nos últimos anos, a América Latina avançou no estabelecimento de mecanismos de monitoramento preventivo. Até o momento, 14 Estados se uniram ao sistema de prevenção da tortura em virtude do Protocolo Facultativo da Convenção da ONU contra a Tortura.
De acordo com Sylvia Dias, diretora do Escritório da Associação para a Prevenção da Tortura para a América Latina, os mecanismos nacionais de prevenção devem ser reforçados e não podem prevenir a tortura e outros maus tratos sem suficientes recursos e apoio governamental. Para ela, é indispensável que os Estados assumam sua responsabilidade para garantir que os mecanismos possam fazer seu trabalho de forma eficaz.
O objetivo do encontro é reunir representantes dos diferentes países da América Latina, dos mecanismos de prevenção da tortura de toda a região e outros atores nacionais, regionais e internacionais que trabalham com o tema na busca opor aumentar a cooperação entre todos esses atores em torno de desafios comuns. (pulsar/adital)