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O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de prisão como um dos mandantes do assassinato da missionária Dorothy Stang, foi solto no final da tarde desta sexta-feira (25) do Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Ele teve o pedido de habeas corpus aceito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. O crime foi cometido em 2005, em Anapu, no Pará.
Ao determinar a soltura, o ministro Marco Aurélio afirmou que “precipitar a execução da pena importa antecipação de culpa”, o que seria contrariar a Constituição Federal. Marco Aurélio destacou que o STF é a “última trincheira da Cidadania” e afirmou que a República vive “tempos estranhos”, sendo necessário “resistência democrática”.
O fazendeiro é o único dos cinco condenados que conseguiu retardar sua prisão, obtendo o direito de recorrer em liberdade. Inicialmente condenado a 30 anos de prisão pelo Tribunal do Júri, ele teve a pena reduzida para 25 anos pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em maio de 2017. Na ocasião, o ministro também determinou a prisão do fazendeiro, já que a condenação havia sido confirmada em segunda instância. Fischer seguiu o entendimento atual do STF sobre o assunto.
Em nota, a Comissão Pastoral da Terra lamentou a decisão do ministro e a soltura de Regivaldo Galvão. Há dois meses, o Padre Amaro, que atua na mesma região de Dorothy Stang foi preso acusado de crimes como extorsão e lavagem de dinheiro. A detenção do religioso é considerada pela CPT uma perseguição orquestrada pelos latifundiários paraenses. (pulsar)
*Informação da Agência Brasil
