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O Brasil passou do 55º lugar em 2018 para o 68º em 2019 no ranking do site Spartacus dos países mais acolhedores para a comunidade LGBT. Uma queda de 13 posições em relação ao ano passado e, na comparação com os últimos dez anos, o tombo é ainda maior: 49 posições. Em 2010, os brasileiros chegaram a ocupar o 19° lugar.
A criminalização da homofobia está em votação no Supremo Tribunal Federal(STF). O placar está quatro a zero, favorável para que esse tipo de preconceito vire crime de racismo. São necessários que mais dois ministros votem a favor da criminalização. O julgamento, porém, não tem data prevista para ser retomado.
O site Spartacus estabeleceu seu ranking dos países mais abertos à comunidade LGBT. Ele se baseia, em particular, nas informações fornecidas pela ONG de direitos humanos, Human Rights Watch, e também em estatísticas da ONU (Organização das Nações Unidas) e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). No total, 197 países são classificados no ranking da Spartacus.
Os critérios são classificados em três categorias: direitos adquiridos (como casamento para todos ou a possibilidade de adotar crianças por um casal gay), discriminação e quantidade de restrições aos direitos individuais. Na primeira categoria, é avaliado, por exemplo, se o país legalizou o casamento para todos ou se a adoção de crianças é possível para um casal do mesmo sexo.
A segunda categoria diz respeito a questões como a idade do consentimento sexual: é o mesmo para casais do mesmo sexo e casais heterossexuais? Existem leis anti-discriminação? Existem restrições de viagem para pessoas soropositivas? A Parada Gay é permitida? Na terceira categoria estão as perseguições, sentenças de prisão e sentenças de morte contra pessoas LGBT. (pulsar/carta capital)
