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De acordo com o Relatório Anual de Prestação de Contas da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, publicado na semana passada, as denúncias de abusos cometidos por policiais civis e militares subiram 78,3 por cento entre 2015 e 2016 no estado. No ano passado, foram 947 denúncias, contra 531, em 2015.
Entre os casos mais denunciados estão abuso de autoridade com agressão, invasão de domicílio e constrangimento ilegal (quando alguém é abordado de forma humilhante ou obrigado a fazer algo contra a própria vontade).
Além dos abusos, o relatório traz denúncias de infrações como negligência e mau atendimento, além de crimes praticados por policiais: homicídios, corrupção passiva, enriquecimento ilícito e tráfico de drogas. Desde 1995, a Ouvidoria já registrou quase cem mil queixas. No ano passado, foram investigadas mais de nove mil reclamações, mas apenas três por cento delas foram solucionadas.
Para o pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, o Ministério Público (MP), que é responsável pela investigação dos abusos e das violações cometidas por policiais, não tem feito o seu papel.
Ele alerta ainda para projetos que tramitam na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que visam a alternar critérios de nomeação do ouvidor e atribuições do órgão, com riscos de enfraquecimento da função. (pulsar/rba)
