Seus anexos estão sendo carregados, por favor aguarde...
O Comitê Nacional Judicial, aprovado em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia seus trabalhos nesta segunda-feira (1), com o objetivo de combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas.
Além do Fórum Nacional para o Monitoramento e Solução das Demandas Atinentes à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet), o grupo será responsável por organizar e coordenar trabalhos de comitês estaduais ligados aos temas.
O fórum terá o objetivo central de mapear a situação processual de casos e de envolver juízes de todas as esferas do Poder Judiciário para criar alternativas aperfeiçoadas de enfrentamento às atividades criminosas.
Em contrapartida, tramita no Senado o Projeto de Lei (PLS 432) que retira do Código Penal alguns itens que caracterizam o trabalho escravo. Diante da ameaça de retrocesso, a Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Contrae) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) lançaram última quinta-feira (28) a campanha de conscientização “Somos Livres”.
Nos últimos anos, cerca de 50 mil pessoas foram libertadas de condições análogas à escravidão por meio de mil e 900 ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho. (pulsar/rba)
