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Após aprovar expectativa de déficit no Orçamento de 170 bilhões em 2016, deputados federais aprovaram nesta quarta-feira (1º), em acordo costurado com a base do governo interino, megapacote de reajuste para 16 categorias do funcionalismo público federal. O impacto calculado é de pelo menos 58 bilhões até 2019.
Os projetos de lei de reajuste dos salários dos servidores vinham sendo recusados pela presidenta afastada, Dilma Rousseff, por conta do impacto causado nas contas públicas. Aprovados agora, acredita-se que os aumentos pretendem garantir o apoio do funcionalismo ao governo interino de Michel Temer.
Para os servidores do Judiciário, por exemplo, os vencimentos foram reajustados em 41 por cento, de forma escalonada, em oito parcelas, de 2016 a julho de 2019, com impacto de quase sete bilhões de reais. O salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que estabelece o teto de todo o funcionalismo, passou de 33 mil 763 reais para 39 mil 293.
Também foram concedidos aumentos para servidores da Câmara, do Senado, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Ministério Público da União. O procurador-geral da República também teve seus vencimentos reajustados.
Os servidores da Câmara receberão um aumento escalonado de 20,25 por cento em quatro anos. O texto segue agora para o Senado, junto com os projetos de lei dos reajustes dos demais servidores, exceto os do próprio Senado, que após a aprovado na Câmara, segue para sanção presidencial.
O Ministério do Planejamento, que deu aval à aprovação dos reajustes, afirma que o Orçamento aprovado para 2016 previu recursos para os aumentos. Enquanto isso, programas sociais têm suas verbas cortadas. (pulsar)
*Com informações da RBA
