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De acordo com o Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), estão suspensos os licenciamentos ambientais e de instalação de três Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na bacia do Rio Amambai, na fronteira de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. Os processos só deverão ser retomados após a realização de estudos de impacto a sítios arqueológicos e terras indígenas da região, que não haviam sido considerados até o momento.
As hidrelétricas PCHs Foz do Saiju, Barra do Jaguari e Bela Vista foram paralisadas para que as falhas apontadas pelo Ministério Público sejam verificadas. O local a ser impactado pela instalação das hidrelétricas abrange cinco áreas de terras indígenas: Amambai, Guaimbé, Jaguari, Jarara e Rancho Jacaré, todas homologadas e demarcadas pelo governo federal. A Fundação Nacional do Índio (Funai) deverá realizar consultas prévias àscomunidades indígenas afetadas, para só então se manifestar, de acordo com o que determina a Constituição.
Já o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se comprometeu a não autorizar nenhum tipo de intervenção enquanto não forem realizados estudos de impacto aos sítios arqueológicos e previstas medidas compensatórias a danos potenciais.
O Ministério Público constatou ainda que os Estudos de Impacto Ambiental apresentados anteriormente também não abrangem o trabalho de recuperação de áreas degradadas ao longo do rio, já em andamento, nem medidas compensadoras de eventual supressão e deslocamento de áreas de preservação permanente e reserva legal das propriedades atingidas pelos empreendimentos. (pulsar/combate racismo ambiental)
