Dois anos após o Brasil assinar o compromisso com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), nenhum avanço em qualquer dos 17 temas foi registrado até agora. Ao contrário, as organizações que compõem o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para a Agenda 2030 consideram que as políticas implementadas desde então configuram graves retrocessos que se contrapõem ao cumprimento dos objetivos.
De acordo com Maitê Gauto, coordenadora de Políticas Públicas da Fundação Abrinq, “A principal ação até agora foi a criação da comissão nacional para acompanhar a implementação dos ODS. O que só ocorreu após forte pressão da sociedade”.
Os ODS são 17 objetivos com 169 metas que buscam erradicar a miséria, combater as desigualdades e promover o desenvolvimento econômico sustentável. O documento foi assinado em 25 de setembro de 2015, durante reunião da ONU, em Nova Iorque. Em junho deste ano, o governo de Michel Temer apresentou seu primeiro Relatório Nacional Voluntário para a Agenda 2030, limitado a seis temas.
As organizações foram impedidas de participar da construção do documento e elaboraram um relatório paralelo, intitulado Relatório Luz da Agenda 2030, indicando manipulações de dados, contradições e a falta de indicadores, que ainda devem ser criados pelo governo federal.
Na avaliação de Maitê Gauto, “O governo entende que a sociedade civil tem pouco a contribuir na elaboração dos indicadores”. E “o modelo de gestão pública atual, diante do cenário de crise que estamos vivendo, vai na contramão de tudo que os ODS pregam e demandam”. Ela lembrou que, durante o acompanhamento dos Objetivos do Milênio, também da ONU, as organizações perceberam que os resultados apresentados pelo governo federal podem mascarar a situação real de estados e municípios. Por isso defendem a atuação junto às cidades para melhor acompanhar o processo. (pulsar/rba)