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A ONG Artigo 19 lançou na última quarta-feira (2) o relatório “O Ciclo do Silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil”. O relatório aborda as principais características de 12 casos de homicídio de radialistas, blogueiros, jornalistas e fotojornalistas monitorados pela entidade, entre 2012 e 2014. Todos os assassinatos estão relacionados a denúncias de irregularidades feitas pelos comunicadores, com os crimes sempre tendo envolvido a contratação de pistoleiros. Dos 12 crimes analisados, em nove a suspeita é de que o assassinato tenha sido encomendado por políticos ou policiais.
A impunidade é uma característica em todos os homicídios: em apenas cinco casos, os inquéritos policiais levaram ao indiciamento de suspeitos; nos outros sete, as investigações foram insuficientes ou inconclusivas, e os responsáveis seguem impunes.
De acordo com Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19, a impunidade é um dos principais motivos para que o ciclo de violações contra comunicadores continue acontecendo. Para ela, em um cenário como esse, muitos comunicadores acabam praticando autocensura, deixando de publicar informações de interesse público, o que não apenas prejudica o exercício da liberdade de expressão como viola o direito de informação de toda a sociedade.
Paula acredita que é preciso haver uma mudança na atuação do Estado brasileiro diante deste grave problema. Ela afirma que o estudo demonstra a dupla responsabilidade do Estado na reprodução dessas violações. Primeiro, quando seus agentes, como políticos e policiais, cometem os crimes; depois, quando os órgãos de Justiça falham em responsabilizá-los e dar uma resposta efetiva aos familiares das vítimas e à sociedade. (pulsar/rba)
