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No Brasil, dois terços das denúncias de violência contra a mulher têm algo em comum: são praticadas por atuais ou ex-companheiros, cônjuges, namorados ou amantes da vítima. Entre os tipos de violência conjugal estão a violência física, psicológica, moral, sexual, patrimonial, entre outras. Segundo o boletim da Central de Atendimento à Mulher, o Ligue 180 da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), de 67 mil 962 relatos de violências, 67,63 por cento aconteceram em um relacionamento heterossexual. Em 41 por cento dos casos, a relação durava há mais de 10 anos, e em 39,34 por cento, a violência é diária.
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é bastante conhecida por tratar de casos de agressão física entre cônjuges, mas o texto também identifica como violência doméstica o sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto, entre outros comportamentos agressivos e machistas.
Além disso, há a violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos; e a violência patrimonial, como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.
Segundo a defensora pública Dulcielly Nóbrega, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, além do medo, uma série de razões levam as mulheres a evitarem a denúncia, como vergonha, dependência econômico-financeira e a esperança de que o parceiro mude o comportamento.
A defensora pública lembra que as mulheres em situação de violência devem procurar uma delegacia ou telefonarem para o Ligue 180. Para ela, é necessário compreender a mulher que está nessa situação e ajudá-la a superar, sem julgamentos e com apoio. (pulsar/agência patrícia galvão)
