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De acordo com uma pesquisa divulgada na última terça-feira (8) pelo Senado, para 63 por cento das mulheres a violência doméstica aumentou, mesmo com a aplicação da Lei Maria da Penha. O percentual é o mesmo da última pesquisa, realizada em 2013. Além disso, a percepção de melhoria na proteção das mulheres caiu de 66 para 56 por cento, no mesmo período. O principal agressor continua sendo o companheiro, com 73 por cento dos casos relatados, que se utiliza de violência física em 66 por cento das ocorrências.
A violência psicológica foi relatada por 48 por cento das mulheres e abusos sexuais por 11 por cento. A maior parte delas (34 por cento) sofreu a primeira agressão entre os 20 e 29 anos.
As mil 102 mulheres entrevistadas, de todas as regiões e classes sociais, admitem que poucos casos de violência doméstica são levados às autoridades. Somente cinco por cento delas acreditam que a agressão é denunciada na “maioria das vezes”. Uma em cada cinco admitiu não fazer denúncia. O medo de vingança do agressor é o principal motivo disso para 74 por cento delas. Das mulheres ouvidas, 26 por cento ainda convivem com o agressor.
Outros 36 por cento dizem sofrer com a dependência financeira e 34 por cento se preocupam com a criação dos filhos. Quase um terço avalia que a impunidade prevalece, mesmo com a denúncia.
A comissão do Senado estuda formas de melhorar a eficácia da lei. Segundo a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo que o casal se reconcilie e volte a conviver, o agressor continuará a responder na Justiça, podendo até ser condenado. Para os ministros, a agressão transforma-se em delito de caráter público, não devendo a Justiça aceitar retratação. A presidenta da comissão, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), defende que é preciso um amplo debate antes de propor mudanças, para evitar retrocessos na legislação. (pulsar/rba)
