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O presidente boliviano Evo Morales promulgou a Lei do Código de Famílias e do Processo Familiar em seu país. O objetivo da legislação é regular os direitos e deveres dentro das famílias garantindo o compromisso de país e mães com a educação dos filhos. A principal intenção é reduzir a desigualdade de gênero e a violência contra a mulher na Bolívia.
Segundo o chefe de Estado boliviano, a melhor forma de proteger a mulher é possibilitando condições adequadas para que ela seja capaz de sustentar a si mesma e aos filhos em caso de separação. Para Morales, é uma obrigação de todos contribuir com normas, políticas e modelos para ajudar na autonomia da figura feminina.
A nova lei modifica pelo menos sete aspectos com relação a antiga. Um dos pontos é a assistência familiar até os 25 anos, os divórcios em três meses e o reconhecimento de diversas famílias. O presidente insistiu na importância de que a nova lei ajudará na despatriarcalização, ou seja, os homens deixaram de ser o centro da estrutura familiar.
Com relação ao aumento dos casos de violência contra a mulher, Morales afirma que são recentes os meios para as vítimas denunciarem as agressões e só agora os casos tomam mais visibilidade pela imprensa. O presidente destaca ainda que o alcoolismo é um fator que influi para o aumento da violência doméstica. (pulsar/ agencia púlsar)
