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Honduras é um dos países mais perigosos do mundo para os defensores de direitos humanos, sobretudo, os que atuam em defesa do meio ambiente e da terra. Isto é o que conclui a Missão Internacional “Justiça para Berta Cáceres”, ao apresentar as primeiras conclusões do levantamento feito desde o último dia 17 de março, em virtude do assassinato da ativista indígena e ambientalista,Berta Cáceres Flores, no dia 3 de março deste ano.
A Missão é integrada por deputados do partido europeu PODEMOS e um representante do Parlamento mexicano, ativistas de direitos humanos e sindicalistas latino-americanos e estadunidenses, além de advogados do México e de El Salvador. Foi convocada por solicitação da Rede Nacional de Defensoras de Honduras, juntamente com o Conselho de Organizações Populares e Indígenas (COPINH).
Segundo o documento, apresentado em coletiva de imprensa na segunda-feira (21), o país centro-americano não está respeitando os princípios democráticos nem garantindo as liberdades e direitos fundamentais estabelecidos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos conhecida como Pacto de San José. E vem transgredindo o direito dos povos indígenas para favorecer projetos hidrelétricos, mineradores, agroindustriais e florestais, principalmente o projeto Água Zarca, desenvolvidos em territórios indígenas por grandes empresas nacionais e transnacionais.
Diante de um cenário de constantes violações e perseguições, a Missão recomenda a adoção e o cumprimento da Lei de Proteção para as Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, Jornalistas, Comunicadores Sociais e Operadores de Justiça, que já foi aprovada, por unanimidade, no Congresso Nacional, em abril de 2015.
Além disso, pede o cancelamento das concessões relacionadas aos projetos hidrelétricos, exploração mineradora industrial e florestal, a fim de revisá-las para garantir o princípio de sustentabilidade ambiental, a desmilitarização dos territórios do povo lenca. E apela aos Estados Unidos para que suspendam o Plano para a Prosperidade, enquanto a situação de proteção e garantia dos direitos humanos não melhorarem, em Honduras. (pulsar/adital)
