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Estudantes, professores e lideranças Tupinambá ocuparam no início da manhã desta segunda-feira (14) a Secretaria de Educação (Seduc) da Bahia, em Salvador e o Núcleo de Educação 5 de Itabuna. Os indígenas reivindicam a retomada imediata do transporte escolar, paralisado desde o ano passado e que tem provocado evasão escolar de crianças e jovens – 650 matrículas não foram reativadas para o atual ano letivo.
Em Salvador, os Tupinambá se reuniram no final da manhã com representantes da Seduc e entregaram uma carta com as intenções e exigências das ocupações. Cerca de 100 indígenas participaram das duas ações.
No último sábado (12) a Seduc publicou no Diário Oficial despacho tornando sem efeito a convocação da empresa Dzset, vencedora da licitação realizada em janeiro para a prestação do serviço de transporte escolar.
O Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus investiga a Aliança, empresa responsável atualmente pelo transporte dos estudantes. No ano passado, a empresa recebeu mais de 2 milhões de reais do governo e não prestou o serviço. Até junho, a Aliança terceirizou o trabalho dos 12 ônibus, seis micro-ônibus e 19 toyotas traçadas. A partir de julho, a empresa assumiu o que já era seu dever, mas não ofereceu o mesmo número de veículos, que caiu para menos de 20.
Também não pagou o combustível, devendo pagamentos para 11 postos; tampouco garantiu direitos trabalhistas para os motoristas, que movem processos contra a Aliança na Justiça do Trabalho. Os veículos avariados não passavam ao menos por manutenção. O ano letivo acabou completamente prejudicado.
A professora do Colégio Estadual Indígena Tupinambá (Ceitab), Adriane Nascimento Tupinambá, relata que a aprendizagem ficou extremamente comprometida. Segundo ela, algumas crianças e adolescentes chegavam a caminhar 7 km para chegar. Outras nem se arriscavam, porque teriam que percorrer cerca de 40 km.
Além do Ceitab, outras duas escolas acumulam prejuízos desde o ano passado: Colégio Estadual Antônio Calmon e o Colégio Estadual Indígena Tupinambá. As escolas atendem 3 mil crianças e adolescentes alunos e alunas, além dos filhos e filhas dos pequenos produtores rurais que permanecem na Terra Indígena Tupinambá de Olivença até que o governo federal os reassentem. (pulsar/cimi)
