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Negociação com participação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) resultou na celebração de acordo para a construção, funcionamento, manutenção e gerenciamento de 50 escolas indígenas nos municípios de São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, localizados no território do médio e alto Rio Negro, interior do estado, além de outros compromissos.
As escolas deverão atender as demandas de comunidades indígenas desses municípios, observando as especifidades culturais de cada povo e comunidade. Para garantir o cumprimento do termo de compromisso, um plano de trabalho deverá ser elaborado por todos os participantes no prazo de 90 dias e apresentado ao MPF/AM, que irá acompanhar o cumprimento das medidas previstas. O acordo tem validade de quatro anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
O acordo prevê a disponibilização, a cada três meses, de todas as informações relativas à construção, funcionamento, manutenção e gerenciamento das 50 unidades escolares que deverão ser construídas e mantidas na região, sob modelo arquitetônico ainda a ser definido pelas organizações indígenas, em conjunto com o FNDE.
Paralelamente à construção das 50 escolas inicialmente previstas, também deverá ser elaborado um cronograma de construção de novas unidades escolares, sob o modelo de construção e gestão compartilhada com as comunidades indígenas que tiverem interesse, com o apoio técnico necessário e uso de materiais de construção, conhecimentos e mão de obra locais, gerando renda às comunidades indígenas e aos municípios contemplados. (pulsar/combate ao racismo ambiental)
