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Desde que a hidrelétrica de Belo Monte virou realidade, um fenômeno imprevisto está tirando o sono de moradores do bairro Independente I, na cidade de Altamira, no Pará. Poços transbordando, quintais permanentemente alagados e a água brota até do chão da cozinha. Tudo isso em um local onde a concessionária Norte Energia, dona da hidrelétrica, sempre negou a possibilidade de haver impactos.
Belo Monte, a segunda maior hidrelétrica do país em capacidade instalada, com 11 mil 233 megawatts, já causou a remoção de mais de 40 mil pessoas na cidade de Altamira. Com o frenesi da construção da barragem, em menos de três anos a população da cidade saltou de 99 mil para mais de 150 mil pessoas, na estimativa da prefeitura. A maioria dos atingidos vivia em casas de palafitas no entorno da orla do rio Xingu e dos igarapés que cortam a cidade.
As famílias foram removidas para os chamados “reassentamentos urbanos coletivos (RUCs)”, loteamentos com casas padronizadas feitas em concreto e outras receberam indenização em dinheiro. Após a remoção dessas famílias, que teve seu auge em 2014, as típicas construções de madeira continuaram a existir em dois locais: uma área no bairro Independente I e outra no Independente II, cada uma com cerca de 400 famílias. A princípio, essas foram consideradas áreas de “lagoa”, isoladas do reservatório, e a única proposta da Norte Energia era o monitoramento do lençol freático e a instalação de duas bombas de drenagem no Independente II.
Após mais de um ano de mobilizações frequentes e organização no Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), os moradores do Independente II conseguiram que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) condicionasse a emissão da licença de operação (LO) da barragem ao cadastro e remoção das famílias. Comprovou-se então que havia ligação entre o reservatório e o bairro, que ficaria permanentemente alagado. O sistema de drenagem, acionado de maneira provisória durante o inverno deste ano (período das cheias na Amazônia, cujo ápice é o mês de março e abril), nunca funcionou.
Para o bairro vizinho Independente I, no entanto, nunca houve o reconhecimento de que a área pudesse ser impactada. Os laudos emitidos pela Norte Energia e aprovados pelo Ibama sempre afirmaram que ali a altura mínima era 102 metros acima do nível do mar, portanto, acima do limite estabelecido pela Norte Energia para a remoção das famílias (até 100 metros acima do nível do mar).
A região da lagoa, já ocupada antes da construção da barragem, sofreu um adensamento populacional e tornou-se o último reduto possível para a população mais pobre viver na região central da cidade. Ali a situação beira à calamidade pública. A água, que antes subia e descia seguindo o regime de cheias do rio, agora está constantemente parada. A poluição é agravada pela ausência de serviços públicos básicos como coleta de lixo, rede de esgoto e fornecimento de água. Palafitas são os únicos caminhos possíveis entre uma casa e outra. O mau cheiro é um incômodo constante, além da presença de muitos mosquitos. Em 2015, uma criança de três anos morreu afogada ao cair das tábuas, em um ponto onde a profundidade chega a quase três metros.
Belo Monte já gera energia desde meados de abril e foi oficialmente inaugurada no dia cinco de maio. (pulsar/brasil de fato)
