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Uma pesquisa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apontou que o mar e os animais marinhos no litoral do Espírito Santo estão contaminados por metais pesados como arsênio, chumbo e cádimo. Os dados do estudo foram divulgados pelo Ministério Público Federal (MPF), na última sexta-feira (1º). Em função dessas informações, o procurador Jorge Munhós de Souza recomendou a ampliação da área de proibição da pesca.
Apesar de comprovada a contaminação, não há dados que permitam afirmar com segurança que ela é decorrente da chegada ao oceano dos rejeitos de mineração que se espalharam pela bacia do Rio Doce, após o rompimento da barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). O ICMBio estuda diversas hipóteses. É possível, por exemplo, que estes metais já estivessem depositados no fundo do Rio Doce antes da tragédia e tenham sido espalhados pela força da lama.
O peixe linguado registrou o quadro mais preocupante. As 14 amostras analisadas trouxeram níveis de cádimo e chumbo acima do permitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e 12 delas também superaram os limites estabelecidos para o arsênio. Mais quatro espécies foram estudadas: peixe roncador, peixe proá, camarão rosa e camarão sete barbas. Todas elas também apresentaram resultados que levantam o alerta.
As amostras pesquisadas foram coletadas em dois períodos: de 25 de novembro a 4 de dezembro do ano passado e de 27 de janeiro a 3 de fevereiro deste ano. A contaminação foi observada em Barra Nova, pertencente ao município de São Mateus; no Banco de Abrolhos, ao litoral norte do Espírito Santo; na Unidade de Conservação Costa das Algas; e no Refúgio da Vida Silvestre de Santa Cruz. Entre abril e maio, o ICMBio fará uma nova expedição para coleta de amostras, que permitirá dar continuidade aos estudos.
Com o objetivo de resguardar a saúde da população e o meio ambiente, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Ministério do Meio Ambiente a ampliação temporária da área de proibição da pesca. A medida deveria ser adotada em caráter preventivo até que os órgãos do poder público, em um prazo de 15 dias, apresentem relatório conclusivo que indique se há necessidade de manter a atividade proibida.
Se for adotada a medida, a Samarco deverá garantir reparações aos pescadores que atuam na área atingida. Conforme consta no Termo de Compromisso Socioambiental assinado em dezembro de 2015 entre a mineradora e o MPF, os afetados deverão receber um auxílio-subsistência no valor de um salário-mínimo, com acréscimo de 20 por cento por integrante da família. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
