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A infância é a fase da vida dedicada à educação, ao lazer e ao desenvolvimento de laços afetivos e sociais. Mas algumas crianças não têm tempo para isso: estão trabalhando.
A lei brasileira é clara: trabalho só a partir dos 16 anos. Em alguns casos, antes disso, a partir dos 14 anos, como Menor Aprendiz.
Mesmo assim, o IBGE estima que atualmente mais de dois milhões de meninos e meninas sejam vítimas da exploração no trabalho em todo o país, como explica a secretária executiva do Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira.
“O trabalho infantil reproduz a pobreza e a exclusão social. Ele retira da criança e do adolescente o direito de ser criança e de ser adolescente, portanto, de viver plenamente todas as vivências, as oportunidades e direitos dessa etapa e se preparar, então, para o futuro, para uma inserção no mercado de trabalho com formação básica e com formação profissional.”
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), os casos mais comuns de emprego infantil são de crianças vendendo produtos nas ruas e fazendo serviços domésticos.
Nos casos extremos os menores são aliciados para o tráfico de drogas e para a exploração sexual. Para tentar mudar essa realidade, o Brasil assinou os objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU. O documento prevê até 2025, a erradicação de todos os tipos de trabalho na infância.
Casos de exploração do trabalho infantil podem ser denunciados por meio do Disque 100. (pulsar)
*Informações e reportagem na íntegra na Radioagência Nacional
