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Seis indígenas Kaingang completaram dois meses de prisão nesta segunda-feira, (23). De acordo com informações do Centro Indigenista Missionário (CIMI), as detenções são ilegais. Diversas violações de direitos foram informadas por meio de um relatório acolhido pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento foi organizado pela Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo e o próprio CIMI.
Os mandados de prisão foram realizados na madrugada do dia 23 de novembro na comunidade da Terra Indígena Passo Grande do Rio Forquilha, em Sananduva (RS). A ação foi determinada pela Justiça Estadual, com base em um decreto da Prefeitura Municipal, e requisitados pela Polícia Federal com base em investigação da Polícia Civil.
De acordo com o coordenador do Cimi regional Sul, Roberto Liebgott, há uma “aberração” nesse caso. Ele explica que todo o inquérito foi conduzido pela Polícia Civil e os mandados de prisão feitos por uma juíza estadual a pedido da Polícia Federal. Um habeas corpus foi impetrado para que os indígenas possam recorrer em liberdade e para que o caso seja transferido para a Justiça Federal.
Mesmo sob segredo de Justiça, a operação foi registrada pela imprensa. De acordo com o relatório, os advogados dos investigados não tiveram acesso aos autos do processo mas a Polícia Federal levou “consigo jornalistas de veículos de comunicação sabidamente contrários à causa indígena”. Dois indígenas só não terminaram encarcerados porque os advogados da comunidades perceberam que contra eles não havia mandados.
Ainda de acordo com o relatório, as prisões foram realizadas de forma violenta, atingindo também, crianças e idosos, que tiveram seus objetos vasculhados e até mesmo destruídos. A Kaingang Marcelina da Silva, presa sem mandado e liberada cerca de 4 horas depois, denunciou que foi espancada na cabeça, esbofeteada por uma policial e chamada de “vagabunda” pelo delegado.
A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) acusou publicamente os Kaingang e os agricultores por incêndios provocados na plantação de fazendeiros, sem provas ou quaisquer investigações policiais. Um dia após o ocorrido, a Polícia Federal solicitou à Justiça Estadual a prisão de seis indígenas e dois agricultores. No comando desta ação está o delegado Federal Mário Luís Vieira, alvo de denúncias por parte de indígenas e agricultores. (pulsar/cimi)
