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Para tornar mais efetiva a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos, aprovada e sancionada em março deste ano, a ONU Mulheres está finalizando um documento com diretrizes que devem ser aplicadas na identificação e processo desse tipo de crime motivado por razões de gênero.
A proposta foi apresentada na última quarta-feira (29) no Nono Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que finaliza nesta sexta-feira (31), no Rio de Janeiro.
Ao participar da mesa Feminicídio no Brasil e no Mundo, a consultora sobre acesso à Justiça da ONU Mulheres no Brasil, Wânia Pasinato, disse que a ideia não é ter mais um documento para ser preenchido no registro do crime, e sim ter diretrizes para orientar o olhar de quem trabalha com a investigação, como ocorre na Lei Maria da Penha.
Na avaliação de Wânia, o protocolo ajudará na implementação da lei, orientando os profissionais a direcionar seu olhar durante a investigação. Segundo a consultora da ONU Mulheres, um projeto-piloto será implantado em três estados, que ainda serão definidos. O objetivo é que o protocolo seja testado no Brasil e ampliado para outras partes do mundo. A previsão é que o documento seja lançado em outubro e o projeto-piloto, implantado na sequência. (pulsar/combate racismo ambiental)
