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Matheus Ávila Silveira foi condenado a 19 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato de Vitor Kaingang, de apenas dois anos, em 30 de dezembro de 2015, na rodoviária do município de Imbituba, em Santa Catarina. A criança amamentava no colo da mãe, que vendia artesanatos ao lado do marido, quando Silveira se aproximou e degolou Vitor com um estilete. O Júri acatou integralmente as teses do Ministério Público (MP).
O promotor de Justiça Gláucio José Souza Alberton defendeu que o homicídio qualificado ocorreu por motivo torpe, com impossibilidade de defesa, crime contra menor de 14 anos e pelo fato da vítima ser indígena aumenta a pena em um terço, conforme o Estatuto do Índio. O Júri ocorreu nesta terça-feira, 14, na Câmara de Vereadores de Imbituba e foi acompanhado pelos pais de Vitor, Sônia Silva e Arcelino Pinto.
Sônia e Arcelino choraram durante vários momentos do julgamento, que teve a sentença lida pela juíza Taynara Goessel perto das sete da noite. Sônia carregava a camisa do filho, informando aos presentes que se tratava de um símbolo da resistência indígena.
Desde o crime, Silveira estava preso em um hospital psiquiátrico de Florianópolis. A defesa do assassino justificou, durante a parte da manhã, que o então acusado possui doença mental - era perturbado por vozes que diziam que ele deveria matar alguém. Por orientação da defesa, que pleiteou ainda tratamento psiquiátrico e redução de pena para o criminoso, Silveira pediu perdão aos pais de Vitor.
Um laudo foi apresentado pela defesa onde o assassino é considerado semi-imputável por conta do vício em drogas consideradas pesadas - não por conta de distúrbios mentais. Com o plenário lotado - o caso teve repercussão internacional - a juíza, ao ler a sentença, determinou ainda que Silveira cumpra a pena em presídio comum. A defesa afirmou à imprensa que irá recorrer. (pulsar/cimi)
