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O volume de água garantido a empresas que assinaram contratos de demanda firme com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) aumentou 92 vezes em dez anos. Segundo dados revelados a partir de um pedido de acesso à informação feito pela Agência Pública, em 2005 foram reservados 266 milhões de litros para oito clientes. Em 2014 foram 24 bilhões de litros, destinados a 526 grandes consumidores. Os contratos estabelecem uma tarifa reduzida para aqueles que se comprometerem a pagar por um determinado volume mensal mínimo.
Os 24 bilhões de litros que a Sabesp reservou para empresas no ano passado são equivalentes ao consumo de mais de 400 mil pessoas em um ano. O cálculo leva em conta o consumo médio de 166 litros por dia e cada brasileiro, identificado em 2013 pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), do Ministério das Cidades. Outros grandes clientes, que assinaram seus contratos antes de 2005, estão fora dessa estimativa por não constarem na tabela.
A quantidade de empresas que assinaram contratos de demanda firme com a Sabesp aumentou rapidamente a partir de 2007. Entre 2005 e 2007, a companhia conseguiu 23 clientes. Na época, era necessário pagar por pelo menos 5 milhões de litros mensais. Com o objetivo de aumentar o número de consumidores, esse limite foi baixado para 3 milhões de litros mensais em 2007. A medida resultou em 40 assinaturas de contrato só em 2008, quase o dobro da soma dos três anos anteriores.
Em 2010, a companhia baixou o volume mínimo para 500 mil litros, com a anuência da Arsesp, a Agência Reguladora do Saneamento e Energia do Estado de São Paulo. Isso levou o número de novos contratos a disparar em 2011 e 2012, com mais de 200 assinaturas. Em 2014 houve retração, com 69 clientes, mas os contratos continuaram a ser renovados.
Consequência da política adotada, uma característica do sistema é a concentração do uso. Em 2014, as 10 empresas que mais consumiram água foram responsáveis por uma demanda de cinco bilhões de litros. Juntas, essas 10 empresas consumiram mais que outras 367 empresas com menor consumo. O gasto de um por cento das empresas mais consumidoras é equivalente ao gasto de 60 por cento das empresas que menos consomem.
Ainda se sabe muito pouco sobre os controversos contratos de demanda firme, que estão no centro do debate sobre a gestão da Sabesp sobre os recursos hídricos do estado. Porém, os dados parciais obtidos revelam, por exemplo, que a Sabesp não deixou de assinar tais contratos no ano passado. Foram 42 contratos assinados em 2014, 30 deles a partir de março. Juntos, eles se referem ao consumo de quase dois bilhões de litros de água e foram os maiores responsáveis pelo aumento de 5,4 por cento no consumo anual de água reservado a empresas com desconto nos preços. (pulsar/agência pública)
