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Com o objetivo de aprimorar a disponibilidade de dados oficiais do sistema carcerário do Brasil, a ONG Conectas desenvolveu uma plataforma online que cruza os dados dos últimos quatro relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Batizada de Carcerópolis, a plataforma oferece análises sobre o crescimento do sistema, o perfil da população prisional, a infraestrutura e a situação jurídica dos presos, entre outros aspectos, além de um mapa com todas as unidades prisionais do país, o que possibilita uma análise mais detalhada das informações de cada uma delas como, por exemplo, a taxa de ocupação e os serviços oferecidos.
“Historicamente, a produção de dados oficiais no Brasil sempre foi incipiente, o que dificulta uma análise apurada dos problemas para a formulação de políticas públicas mais precisas e o controle da sociedade civil. No caso do sistema prisional, há uma clara opção política em ignorar a questão, embora seja uma das principais fontes de violações de direitos humanos do país”, avalia Rafael Custódio, coordenador do programa de combate à Violência Institucional da Conectas.
O Carcerópolis também reúne dezenas de pesquisas sobre o funcionamento do sistema carcerário, o perfil populacional, a política criminal e a violência institucional, além de apresentar os contatos de um “banco de especialistas” no tema.
Com quase 730 mil pessoas presas, o Brasil é atualmente o terceiro país com a maior população prisional do mundo – e o único cuja curva de encarceramento é ascendente. Entretanto, como explica a Conectas, apesar de ter uma população equivalente ao estado do Amapá atrás das grades, os dados sobre o perfil demográfico dos presos e as condições em que cumprem pena são “escassos, fragmentados e de difícil verificação”, tornando ainda mais difícil a elaboração de políticas públicas eficientes e a identificação dos casos mais graves de violações de direitos.
Segundo Rafael Custódio, a plataforma Carcerópolis não pretende substituir o Estado na elaboração de dados sobre o sistema carcerário, e sim escancarar “a precariedade da geração de informações e cobrar medidas urgentes nesse sentido”.
“Apesar das falhas, o Infopen é um dos poucos levantamentos que dispomos a respeito do sistema prisional. Nosso papel é cobrar sua melhoria permanente na coleta, sistematização e produção de informações, além da divulgação periódica dessas informações à sociedade civil”, afirma o coordenador do programa de combate à Violência Institucional da Conectas. (pulsar/rba)
