Seus anexos estão sendo carregados, por favor aguarde...
O Brasil corre o risco de viver um apagão em áreas estratégicas com os cortes que o governo pretende fazer no orçamento do ano que vem. Levantamento feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) demonstra que a proposta que está em análise no Congresso Nacional prevê um contingenciamento tão grande que alguns ministérios perderão quase a totalidade dos recursos na comparação com o orçamento deste ano.
É o caso do Ministério das Cidades, que pode sofrer uma redução de 86 por cento de seus recursos. A pasta é responsável por elaborar políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação e trânsito. Tem entre suas vitrines programas como o Minha Casa, Minha Vida e é encarregado de subsidiar políticas de saneamento básico e de transporte urbano.
Outra área seriamente afetada no ano que vem será o Ministério da Integração Nacional, que tem previsão de corte de 72 por cento do seu orçamento. A pasta coordena diversas políticas de desenvolvimento regional e ainda é responsável pelas ações de proteção de defesa civil contra desastres, realização de obras contra as secas e de infraestrutura hídrica. Os ministérios do Turismo e do Esporte também perderão, cada um, 67 por cento dos seus recursos.
De acordo com Matheus Magalhães, assessor político do Inesc e um dos responsáveis pelo levantamento, “A totalidade do orçamento não diminui. Na soma de todos os órgãos, sobe de três trilhões e 400 bilhões de reais para três trilhões e meio, uma elevação de 3,5 por cento. Porém, algumas áreas vão sofrer cortes de magnitude muito elevada. Não é corte generalizado, mas é um corte seletivo”.
Nessa lógica seletiva, a pesquisa e o desenvolvimento científico do país devem viver um cenário bem pior que o deste ano, já que o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações perderá quase um terço dos seus recursos (27 por cento). O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que mantém bolsas para mais de 100 mil cientistas no país, sofrerá corte de 33 por cento.
Já o valor de investimento total das estatais do país para o ano que vem foi reduzido em 23,6 por cento, caindo de 90 bilhões de reais para menos de 70 bilhões, mesmo em um cenário de crise, em que ampliação de investimento seria fundamental para reativar a economia.
As políticas de redução das desigualdades sociais e combate à violência sofrerão redução drástica. Um dos programas de enfrentamento à violência contra as mulheres, por exemplo, vai sofrer corte de 74 por cento em relação ao recurso deste ano, que já eram a metade do ano anterior. A promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente sofreu redução de 69 por cento e de pessoas com deficiência de 56 por cento. O programa Bolsa Família viu seus recursos encolherem em 11 por cento.
Se de um lado o corte de recursos atinge políticas sociais, de ciência e tecnologia e desenvolvimento urbano, do outro o projeto de lei orçamentária prevê ampliação de verbas para o judiciário e o Congresso Nacional. Apenas a Câmara dos Deputados terá um aporte orçamentário 14,9 por cento maior em 2018, saltando de pouco menos de seis bilhões para quase sete bilhões de reais.
O que tem chamado atenção é a ampliação acentuada do orçamento do Ministério das Minas e Energia (MME), que sairá dos atuais quatro bilhões para quase sete bilhões de reais, elevação de 69 por cento. Também não vai faltar recurso para quem recebe juros da dívida pública brasileira, na maioria bancos e grandes investidores do mercado financeiro. Para o orçamento de 2018, estão reservados mais de 387 bilhões, uma elevação de 14 por cento em relação a este ano. (pulsar/brasil de fato)
