Cerca de 17 milhões de crianças até 14 anos – o que equivale a 40,2 por cento da população brasileira nessa faixa etária – vivem em domicílios de baixa renda. No Norte e no Nordeste, regiões que apresentam as piores situações, mais da metade das crianças vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo. Desse total, 5 milhões e 800 mil vivem em situação de extrema pobreza, caracterizada quando a renda per capita é inferior a 25 por cento do salário mínimo.
Os dados fazem parte do relatório Cenário da Infância e Adolescência no Brasil, documento que faz um panorama da situação infantil no país , divulgado pela Fundação Abrinq. O estudo foi feito utilizando dados de fontes públicas, entre elas o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nesta quarta edição, a publicação reúne 23 indicadores sociais, divididos em temas como trabalho infantil, saneamento básico, mortalidade e educação. A publicação também apresenta uma série de propostas referentes às crianças e que estão em tramitação no Congresso Nacional.
Um dos temas abordados no documento é a violência contra as crianças e adolescentes. Segundo o estudo, 10 mil 465 crianças e jovens até 19 anos foram assassinados no Brasil em 2015, o que corresponde a 18,4 por cento dos homicídios cometidos no país nesse ano. Em mais de 80 por cento dos casos, a morte ocorreu por uso de armas de fogo. A Região Nordeste concentra a maior parte desses homicídios.
A publicação também mostra que 153 mil denúncias de violações de direitos de crianças e adolescentes chegaram ao Disque 100 em 2015, sendo que em 72,8 por cento das ligações a denúncia se referia a casos de negligência, seguida por relatos de violência psicológica, violência física e violência sexual .
Com base em dados oficiais, o documento revelou que as condições do trabalho infantil estão mais precárias. Embora tenha diminuído o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na faixa de 10 a 17 anos, houve aumento de 8 mil e 500 crianças de 5 a 9 anos ocupadas.
O universo de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos que trabalhavam somou 2 milhões e 67 mil em 2015. Mais de 60 por cento delas são do Nordeste e do Sudeste, mas a maior concentração ocorre na Região Sul. (pulsar)
*Informações da Agência Brasil