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O Ministério Público Federal (MPF) pediu “intervenção urgente” do governo para que sejam paralisadas as demolições de casas das populações que estão sendo removidas no entorno de Altamira, no Pará. As remoções ocorrem devido à construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Na última segunda-feira (15), o MPF entregou um relatório parcial sobre a inspeção feita no início do mês nas áreas atingidas por Belo Monte à Secretaria-Geral da Presidência da República e outros órgãos governamentais. O documento com as constatações da equipe de inspeção reúne instituições do próprio governo, pesquisadores e organizações não governamentais.
O relatório, que segundo o MPF é fruto de acordo entre todas as instituições que participaram da inspeção, enumera 55 constatações sobre o descumprimento das obrigações da usina e violações dos direitos dos atingidos.
De acordo com nota do Ministério Público Federal, “o relatório é preliminar e recomenda intervenção urgente no processo para paralisar as demolições e violações de direitos das populações removidas. Uma das primeiras medidas que precisa ser tomada é a paralisação da chamada balsa da demolição, que há meses percorre o Xingu fazendo a remoção dos ribeirinhos e pescadores que estão nas áreas a serem alagadas por Belo Monte”.
Um relatório definitivo ainda será apresentado e somado a documentos com as conclusões dos pesquisadores de várias universidades. O MPF aguarda uma resposta formal do governo sobre a paralisação das remoções e sobre as providências que serão adotadas para resolver os problemas apontados. (pulsar/combate racismo ambiental)
