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Roraima é considerado o estado mais letal para mulheres e meninas no Brasil, de acordo com dados do relatório da organização Human Rights Watch. O documento aponta que as taxas de homicídios de mulheres no estado cresceram 139 por cento entre 2010 e 2015, foram 11,4 mortes para cada 100 mil mulheres em 2015. A média nacional é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. A taxa é uma das mais elevadas do mundo.
Com base em estudos feitos no Brasil, a Human Rights Watch estima que a maioria das mulheres é assassinada por parceiros e ex-parceiros. Segundo levantamento de fevereiro de 2017, somente um quarto das mulheres que sofrem violência no Brasil denuncia a agressão à polícia. Não há discriminação dos dados por estado.
A organização afirma que em Roraima, mesmo quando as mulheres procuram a polícia, há dificuldade para relatarem as agressões sofridas. Segundo o pesquisador da Human Rights Watch, César Muñoz, falhas nas investigações são frequentes, assim como o monitoramento das medidas protetivas.
O relatório mostra também que em alguns casos, os policiais sequer atendem aos chamados devido à falta de efetivo da Polícia Militar, que não consegue deslocar agentes para responder a todas as ligações de emergência de mulheres vítimas de violência doméstica.
O documento aponta ainda que parte das mulheres que chegam às delegacias de Roraima para prestar algum tipo de queixa de violência doméstica são orientadas a irem embora sem registrar o Boletim de Ocorrência. Na capital Boa Vista, tanto vítimas de violência doméstica quanto autoridades declararam que alguns agentes da Polícia Civil se recusam a atender mulheres que desejam registrar um boletim ou que buscam medidas protetivas. Em vez de escutá-las, eles as direcionam para a única Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no estado, mesmo quando se encontra fechada.
Segundo a apuração da Human Rights Watch, as mulheres que conseguem registrar as denúncias têm que contar as histórias, incluindo as de abuso sexual, em ambientes abertos, e não em salas que garantam a privacidade. Outro dado destacado no relatório é o de que nenhum policial civil em Roraima recebe treinamento para lidar com casos de violência doméstica.
Outro dado diz que a Polícia Civil não tem capacidade para cuidar de todas as ocorrências que recebe. Em Boa Vista, por exemplo, nenhum dos oito mil e 400 boletins de ocorrência de violência doméstica foi investigado, segundo informações da delegada titular da delegacia da Mulher. A polícia instaurou inquérito em outros cinco mil casos em Boa Vista, sendo que muitos têm se arrastado por anos sem nenhuma conclusão.
Com base nesses dados, a organização não-governamental entregou o relatório às autoridades com recomendações para que a situação seja revertida. Entre elas a necessidade de as delegacias da Mulher funcionarem em todos os horários, treinamento dos policiais, a investigação de todos os casos de violência doméstica, fiscalização adequada das medidas protetivas, todas as delegacias com salas privativas para receber os depoimentos das vítimas reservadamente e a publicação dos dados sobre os casos. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
