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Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que, ao final do ano passado, uma em cada cem mulheres brasileiras abriu uma ação judicial por violência doméstica. No levantamento, divulgado na última segunda-feira (12) e elaborado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias da instituição, constatou-se que quase um milhão e 300 mil processos dessa natureza tramitavam na justiça dos estados. Desse total, cerca de 400 mil eram casos novos. Em relação a 2016, o número apresentado foi 16 por cento maior.
Apenas cinco por cento dos processos de agressão doméstica em tramitação tiveram algum tipo de andamento no ano passado. Em relação ao feminicídio, crime considerado hediondo desde 2015, foram duas mil 795 ações pedindo a condenação de um agressor enquadrado nessa modalidade em 2017, em uma proporção de oito casos novos por dia, ou uma taxa de 2,7 casos a cada 100 mil mulheres. Em 2016, haviam sido registrados dois mil 904 casos novos de feminicídio.
De acordo com o CNJ, o volume de processos julgados (440.109) foi ampliado em 19 por cento na comparação com 2016. Um dos fatores que motivaram o aumento é o programa Justiça pela Paz em Casa, que consiste em uma força operacional de tribunais estaduais concentrada ao longo de três dias, em que são decididos os destinos de vítimas e autores de crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Mais de 800 mil casos ainda aguardavam um desfecho no final de 2017.
Outra pesquisa, divulgada na semana passada, indica que somente uma em cada três mulheres afirmou ter recorrido a algum equipamento do Estado para enfrentar a violência à que foi submetida. Segundo o levantamento Aprofundando o Olhar sobre o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência e pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, 29 por cento das mulheres consultadas dizem que foram vítimas de violência contra a mulher. Em 2015, o percentual era de 18 por cento das entrevistadas. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
