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Um grupo de índios Guarani ocupou na manhã desta quarta-feira (30) a entrada do prédio onde fica o escritório da Presidência da República na Avenida Paulista, região central da capital. Eles protestam contra a decisão do Ministério da Justiça que anulou a demarcação da Terra Indígena do Jaraguá, na zona norte da cidade.
O comunicado divulgado pela Comissão Guarani Yvyrupa sobre a ação diz que os indígenas não sairão até que seja revogada a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que retira os direitos do povo sobre as terras tradicionais no Jaraguá. Segundo o comunicado, mais de 700 indígenas, a maioria crianças, vivem em cinco aldeias na Terra Indígena Jaraguá.
A portaria que anulou o estabelecimento da reserva foi publicada no Diário Oficial no último dia 21. O Ministério da Justiça alegou um erro administrativo para desfazer a ampliação do território realizada em 2015. A área homologada em 1987 é a menor terra indígena do Brasil, com 1,7 hectare e havia sido expandida para 512 hectares. A atual gestão do Ministério da Justiça diz, no entanto, que a extensão correta é de 3 hectares.
O governo do estado de São Paulo também contesta na Justiça a demarcação por se sobrepor, em parte, ao Parque do Jaraguá.
Ainda na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, um pedido de explicações sobre a revogação da reserva indígena do Jaraguá. Para a procuradoria, a decisão não poderia ser tomada sem que as ações que questionavam a criação da terra indígena tivessem todos os recursos esgotados. (pulsar)
*Informação da Agência Brasil
