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Portaria do Ministério da Justiça publicada na última segunda-feira (25), no Diário Oficial da União, declara a Terra Indígena Riozinho, localizada nos municípios de Juruá e Jutaí, no Amazonas, de posse permanente dos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
De acordo com o texto, a proposta foi apresentada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) com o objetivo de definir os limites da área, identificada como sendo tradicionalmente ocupada pelos grupos indígenas Kokama e Tikuna.
Ainda segundo a portaria, houve uma contestação no sentido de descaracterizar a tradicionalidade da ocupação, mas a demanda foi devidamente analisada e não obteve êxito. A Constituição prevê que os povos indígenas detêm o direito originário e o usufruto exclusivo sobre as terras que tradicionalmente ocupam.
A Terra Indígena Riozinho tem superfície aproximada de 362 mil 495 hectares e perímetro também aproximado de 461 quilômetros. A publicação estabelece que a Funai promova a demarcação administrativa do local para posterior homologação pela presidenta Dilma Rousseff. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
