A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última segunda-feira (22), a Medida Provisória 723/16, que prorroga por mais três anos a atuação dos profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos. Criado em 2013, o programa tem atualmente 18 mil 240 médicos, sendo cerca de 13 mil estrangeiros.
Os médicos atendem em quatro mil e 58 municípios do país, além de 34 postos de saúde especializados na população indígena. Ao todo,beneficia 63 milhões de pessoas.
Além de beneficiar os profissionais estrangeiros que trabalham no Brasil sem a necessidade de revalidar o diploma, a medida provisória aprovada na Câmara também inclui os médicos brasileiros formados no exterior e que igualmente não validaram seu diploma.
Agora o texto segue para o Senado, onde o prazo para a votação expira na próxima segunda-feira (29).
A Medida Provisória, editada em abril pela presidenta Dilma Rousseff, também prorroga por três anos o visto de trabalho dos médicos estrangeiros que atuam no programa. Segundo o Ministério da Saúde, a medida permitirá a permanência de sete mil profissionais no país, cujo prazo de atuação acabaria em outubro de 2016. (pulsar/rba)