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A décima quarta Jornada de Agroecologia que ocorreu na cidade de Irati, no Paraná, terminou no último sábado (25) e reuniu mais de quatro mil participantes do Brasil e mais dez países. O compromisso firmado durante os três dias de evento foi divulgado em uma carta pública.
No documento é lembrada a luta de doze anos do Movimento Social Agroecológico para a efetivação de políticas públicas na área da agroecologia. Os ativistas destacam que o governo federal em vez de construir uma base estruturada para o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO) criou ‘uma lógica de editais públicos e recursos limitados’ que não dão sustentabilidade às famílias camponesas, o que é hoje um grande problema para os pequenos produtores.
A crítica se estende também nas cifras destinadas para a agricultura em larga escala. Segundo a carta, o Estado investiu cerca de 159 bilhões de reais no agronegócio e apenas 28 bilhões na agricultura familiar. Manteve a estrutura de concentração de terra do país e paralisou a demarcação de terras indígenas e regularização de territórios quilombolas em diversas regiões do país.
Ainda na linha da política adotada pelo Estado, que nada tem de progressista, estão: a liberação do uso de agrotóxico proibido em vários países por ameaçar a saúde humana e a natureza; a contaminação desementes agroecológicas e as falhas no cumprimento das normas de biossegurança.
Na carta, os participantes elencaram dezoito pontos fundamentais para uma transformação social. Entre os principais estão: o assentamento das famílias acampadas, a garantia do direito à terra para a população tradicional, a melhoria e amplificação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o fortalecimento da educação no campo e a amplificação do Plano de Alimentação Escolar. O documento pode ser lido na integra no site da décima quarta Jornada de Agroecologia. (pulsar)
