No último dia 14 aconteceu na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro o Seminário Estadual de Sustentabilidade da Comunicação Pública, Comunitária e Livre. O evento foi realizado por entidade ligadas à comunicação popular, como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), a Associação das Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro (Arco-RJ), o Coletivo Intervozes e a executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos). Além disso, contou com o apoio dos parlamentares Renato Cinco, Jean Wyllys, Flávio Serafini e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Articulado com o objetivo de debater políticas que viabilizem a sustentabilidade dos meios comunitários e públicos, o Seminário também apontou as consequências da atual falta de apoio a estes setores da comunicação, especialmente a criminalização que tira do ar diversas rádios comunitárias.
Na primeira mesa, a proposta foi colocar um quadro geral da comunicação no país. Cláudia Abreu, do Sindicato dos Jornalistas, ressaltou a importância do controle social e da participação popular nas políticas para os meios de comunicação, tendo em vista os mesmos serem uma concessão de um bem público. Já Adilson Cabral, do GT (Grupo de Trabalho) do Canal da Cidadania de Niterói, apontou a importância de divisão do espectro eletromagnético e de um maior espaço para o setor público e comunitário. Finalizando, Bruno Marinoni, do Intervozes, trouxe a questão da comunicação como um direito e a necessidade de políticas para que não seja vista simplesmente como negócio.
Em seguida, os movimentos ligados à comunicação comunitária foram para a mesa. Francisco Soriano da TV Comunitária do Rio de Janeiro expôs a atual situação do veículo e a luta para mantê-lo no ar com o pouco financiamento que possuem. Já Ângelo Ignácio, da Arco-RJ, ressaltou a importância da liberação para asrádios comunitárias terem também o direito de captar recursos via propaganda, além de expor as diversas formas de criminalização desses comunicadores. Na sequência, Carolina Vaz, do jornal O Cidadão da Favela da Maré, apontou as dificuldades desde à produção até a distribuição do impresso no complexo que conta com 17 favelas. Já Pedro Martins, representante nacional da Amarc, contrapôs as benesses que Estado dá ao setor empresarial em contraposição com a penúria e a criminalização das rádios comunitárias.
Antes de encerrarem o evento foram aprovadas propostas para dar continuidade a discussão. Uma delas é a formação de uma Frente Parlamentar Pela Democratização da Comunicação. A intenção é reforçar esse debate em nível municipal e estadual. Além disso, os participantes apontaram a formação de um Grupo de Trabalho para encaminhar novas atividades. O grupo se reúne pela primeira vez no próximo dia 27 de agosto, às seis horas da tarde, no Sindicato dos Jornalistas. (pulsar)